Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Justiça agenda júri de acusados de matar casal de namorados em SP

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

Venda de bebida a crianças resulta em prisão

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Esclarecimento público - TJSP

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN